Termos e Condições

Termos e Condições

ENQUADRAMENTO:

Este acordo aplica-se entre si, utilizador deste sítio Web, e a Tempo Underwriting, proprietária do mesmo. Considera-se que aceita cumprir e ficar vinculado a estes termos e condições na primeira utilização do sítio. Se não concordar com estes termos e condições, deverá deixar de utilizar o sítio imediatamente.

1. Definições e Interpretação

Neste acordo, os seguintes termos têm os significados abaixo indicados:

«Conteúdo»	Designa qualquer texto, gráficos, imagens, áudio, vídeo, software, compilações de dados e qualquer outra forma de informação suscetível de ser armazenada num computador que apareça neste sítio Web ou dele faça parte;
«Tempo Underwriting»	Designa a Tempo Partners Limited, sociedade constituída em Inglaterra e no País de Gales, com o número de empresa 08051915 e sede em 4th Floor, 52-54 Gracechurch Street, London, EC3V 0EH.
«Serviço»	Designa, coletivamente, quaisquer funcionalidades, ferramentas, serviços ou informações online que a Tempo Underwriting disponibilize através do sítio Web, agora ou no futuro;
«Sistema»	Designa qualquer infraestrutura de comunicações online que a Tempo Underwriting disponibilize através do sítio Web, agora ou no futuro. Inclui, entre outros, email baseado na Web, fóruns de mensagens, funcionalidades de conversação em direto e ligações de email;
«Utilizador» / «Utilizadores»	Designa qualquer terceiro que aceda ao sítio Web e não seja trabalhador da Tempo Underwriting a atuar no exercício das suas funções; e
«Sítio Web»	Designa o sítio Web que está a utilizar (tempounderwriting.com) e quaisquer subdomínios deste sítio (por exemplo, subdomain.tempounderwriting.com), salvo se expressamente excluídos pelos respetivos termos e condições.

2. Propriedade Intelectual

2.1 Todo o conteúdo incluído no sítio Web, salvo o carregado por utilizadores, incluindo, entre outros, texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio e vídeo, compilações de dados, disposição das páginas, código subjacente e software, é propriedade da Tempo Underwriting, das nossas afiliadas ou de outros terceiros relevantes. Ao continuar a utilizar o sítio, reconhece que esse material está protegido pela legislação aplicável do Reino Unido e internacional em matéria de propriedade intelectual e por outras leis relevantes.

2.2 Sem prejuízo da cláusula 2.3, não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou reutilizar de qualquer outra forma material do sítio Web, salvo indicação em contrário no sítio ou autorização expressa, por escrito, da Tempo Underwriting.

2.3 O material do sítio Web pode ser reutilizado sem autorização escrita quando se aplique alguma das exceções previstas no Capítulo III do Copyright Designs and Patents Act 1988.

3. Ligações para Outros Sítios Web

Este sítio Web pode conter ligações para outros sítios. Salvo indicação expressa, esses sítios não são controlados pela Tempo Underwriting nem pelas suas afiliadas. Não assumimos responsabilidade pelo respetivo conteúdo e excluímos a responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes da sua utilização. A inclusão de uma ligação neste sítio não implica aprovação desses sítios nem das entidades que os controlam.

4. Republicação de Material do Sítio da Tempo

Salvo indicação em contrário, nós ou os nossos licenciantes somos titulares dos direitos de propriedade intelectual sobre o sítio Web e o seu material. Sem prejuízo da licença abaixo, todos esses direitos são reservados. Pode visualizar, descarregar apenas para efeitos de cache e imprimir páginas do sítio para uso pessoal, sujeito às restrições abaixo e às restantes disposições destes termos e condições.

Não pode:

a) Republicar material deste sítio Web sem autorização da Tempo Partners Limited, incluindo noutro sítio Web, salvo conteúdo disponibilizado específica e expressamente para redistribuição;

b) Vender, alugar ou sublicenciar material do sítio Web;

c) Apresentar publicamente material do sítio Web sem identificar a fonte;

d) Reproduzir, duplicar, copiar ou explorar de qualquer outra forma material do sítio Web para fins comerciais;

e) Editar ou modificar de qualquer outra forma material do sítio Web.

5. Privacidade

A utilização do sítio Web rege-se também pela nossa Política de Privacidade que é integrada nestes termos e condições por esta referência. Para consultar a Política de Privacidade, clique na ligação acima.

6. Exclusões de Responsabilidade

6.1 A Tempo Underwriting não garante nem declara que o sítio Web satisfará os seus requisitos, terá qualidade satisfatória, será adequado a uma finalidade específica, não violará direitos de terceiros, será compatível com todos os sistemas, será seguro ou que todas as informações fornecidas serão exatas. Não garantimos quaisquer resultados específicos da utilização do nosso serviço.

6.2 Nenhuma parte deste sítio Web se destina a constituir aconselhamento, e o seu conteúdo não deve servir de base para tomar decisões ou adotar ações de qualquer natureza.

6.3 Embora a Tempo Underwriting desenvolva esforços razoáveis para assegurar que o sítio Web é seguro e não contém erros, vírus ou outro software malicioso, recomenda-se a todos os utilizadores que assumam a responsabilidade pela sua segurança, pelos seus dados pessoais e pelos seus computadores.

7. Disponibilidade do Sítio Web e Alterações

7.1 O serviço é disponibilizado «tal como está» e «conforme disponível». Não garantimos que esteja isento de defeitos ou falhas. Na máxima medida permitida por lei, não prestamos garantias, expressas ou implícitas, de adequação a uma finalidade específica, exatidão das informações, compatibilidade ou qualidade satisfatória.

7.2 A Tempo Underwriting não assume responsabilidade por interrupções ou indisponibilidade do sítio Web decorrentes de causas externas, incluindo, entre outras, falhas de equipamento do fornecedor de Internet ou do alojamento, falhas de rede de comunicações, falhas de energia, fenómenos naturais, atos de guerra, restrições legais e censura.

7.3 A Tempo Underwriting reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte ou a totalidade do sítio Web, incluindo os produtos e/ou serviços disponíveis. Estes Termos e Condições continuarão a aplicar-se a qualquer versão modificada do sítio, salvo indicação expressa em contrário.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 Na máxima medida permitida por lei, a Tempo Underwriting não assume responsabilidade por perdas ou danos diretos ou indiretos, previsíveis ou não, incluindo danos indiretos, consequenciais, especiais ou exemplares, decorrentes da utilização do sítio Web ou das informações nele contidas. Os utilizadores devem ter presente que utilizam o sítio e o seu conteúdo por sua conta e risco.

8.2 Nenhuma disposição destes termos e condições exclui ou limita a responsabilidade da Tempo Underwriting por morte ou danos pessoais decorrentes de negligência ou fraude da sua parte.

8.3 Foram desenvolvidos todos os esforços para assegurar que estes termos e condições cumprem rigorosamente as disposições relevantes do Unfair Contract Terms Act 1977. No entanto, se alguma disposição for considerada ilícita, inválida ou inexequível, será considerada separada dos presentes termos, sem afetar a validade e exequibilidade das restantes disposições. Esta cláusula aplica-se apenas nas jurisdições em que uma determinada disposição seja ilegal.

9. Não Renúncia

Se qualquer parte destes Termos e Condições não exercer um direito ou meio de tutela aqui previsto, tal não será interpretado como renúncia a esse direito ou meio de tutela.

10. Termos e Condições Anteriores

Em caso de conflito entre estes Termos e Condições e versões anteriores, prevalecem as disposições dos presentes termos, salvo indicação expressa em contrário.

11. Direitos de Terceiros

Nenhuma disposição destes Termos e Condições confere direitos a terceiros. O acordo criado por estes termos é celebrado entre si e a Tempo Underwriting.

12. Comunicações

12.1 Todas as notificações e comunicações devem ser-nos enviadas por correio para as nossas instalações (ver morada acima) ou por email para mdelcarlo@tempounderwriting.com. Consideram-se recebidas 3 dias após o envio por correio de primeira classe, no próprio dia se o email for recebido integralmente num dia útil, ou no dia útil seguinte se for enviado num fim de semana ou feriado.

12.2 A Tempo Underwriting pode enviar-lhe periodicamente informações sobre os seus produtos e/ou serviços. Se não pretender recebê-las, clique no botão «Cancelar subscrição».

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições e a relação entre si e a Tempo Underwriting regem-se e são interpretados de acordo com a lei de Inglaterra e do País de Gales. A Tempo Underwriting e o utilizador aceitam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales.